Direito imobiliário
Atraso na entrega das chaves do imóvel comprado na planta?
Comprou um imóvel na planta e enfrenta atraso na entrega das chaves? Isso pode ser estressante, mas é importante conhecer
fevereiro 17, 2025
Desde sua fundação, a Advocacia Antônio Carlos Siqueira tem se dedicado a proporcionar serviços jurídicos de excelência. Com um compromisso inabalável com a segurança jurídica de seus clientes, a trajetória do escritório é marcada pela evolução contínua, pela adaptação às mudanças e pela busca constante pela qualidade. Fundada em 1996, em Biguaçu/SC, a empresa iniciou sua caminhada com um foco claro: oferecer soluções jurídicas eficazes e confiáveis, sempre com ética e respeito aos valores fundamentais da profissão.
Essa história de crescimento e sucesso é dividida em várias fases, que mostram como a advocacia se consolidou como um dos principais escritórios de Biguaçu e da região de Florianópolis. Se tornando a advocacia em Biguaçu com maior tempo em atividade, com foco e paixão em transformar a advocacia em um serviço acessível e de qualidade para todos.
O Direito do Consumidor protege as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Nossa atuação abrange:
Defesa do consumidor em juízo e fora dele, responsabilidade por produtos e serviços defeituosos, práticas abusivas e publicidade enganosa, contratos de consumo
Trabalhamos para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, buscando soluções eficazes e justas.
O Direito Contratual regula a formação, execução e extinção dos contratos. Nossa equipe atua em:
Elaboração e revisão de contratos, negociação de cláusulas contratuais, resolução de conflitos contratuais, contratos internacionais, responsabilidade contratual
Prestamos assessoria jurídica especializada para garantir a segurança jurídica nas relações contratuais, prevenindo litígios e protegendo os interesses de nossos clientes.
O Direito Administrativo regula as relações entre a Administração Pública e os cidadãos. Nossa atuação abrange:
Licitações e contratos administrativos, processos administrativos, servidores públicos, desapropriação e intervenção do estado na propriedade, responsabilidade civil do estado
Prestamos assessoria jurídica especializada para garantir o cumprimento da lei e a defesa dos direitos em face da Administração Pública.
O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas na esfera privada. Nossa equipe especializada atua em diversas áreas do Direito Civil como:
Responsabilidade civil, direitos reais, obrigações e contratos, direito das coisas, prescrição e decadência.
Oferecemos assessoria jurídica personalizada para proteger seus interesses e direitos em questões civis, garantindo soluções eficazes e alinhadas com a legislação vigente.
O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, lida com condutas consideradas crime pela legislação. Nossa equipe de advogados criminalistas está preparada para:
Defesa em processos criminais, acompanhamento em investigações policiais, habeas corpus e recursos criminais, execução penal, crimes econômicos e tributários.
Garantimos uma defesa técnica e ética, respeitando os direitos fundamentais e buscando a melhor estratégia para cada caso.
O Direito Empresarial regula as atividades dos empresários e das sociedades empresárias. Nossos serviços nesta área incluem:
Constituição e dissolução de empresas, fusões, aquisições e incorporações, contratos empresariais, recuperação judicial e falência, propriedade intelectual e marcas
Oferecemos suporte jurídico completo para empresas de todos os portes, auxiliando na tomada de decisões estratégicas e na proteção dos interesses empresariais.
O Direito Trabalhista regula as relações entre empregados e empregadores. Nossos serviços incluem:
Reclamações trabalhistas, negociações coletivas, assédio moral e sexual no trabalho, acidentes de trabalho e rescisão contratual
Oferecemos assistência jurídica tanto para empregados quanto para empregadores, buscando soluções que respeitem os direitos e deveres de ambas as partes.
O Direito de Família trata das relações familiares e seus desdobramentos legais. Nossos serviços incluem:
Divórcio e separação, guarda de filhos e regulamentação de visitas, pensão alimentícia, união estável e casamento e adoção e tutela
Oferecemos um atendimento humanizado e discreto, buscando soluções que preservem os laços familiares e o bem-estar de todos os envolvidos.
O Direito Imobiliário abrange as relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Nossos serviços nesta área incluem:
Compra e venda de imóveis, locação e arrendamento, usucapião, incorporação imobiliária, regularização de imóveis, locações, REURB
Oferecemos assessoria jurídica especializada para garantir segurança e tranquilidade em todas as transações imobiliárias.
O Direito Sucessório regula a transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte. Nossa equipe atua em:
Inventário e partilha, testamentos, planejamento sucessório, ações de herança, doações em vida
Prestamos assistência jurídica completa para garantir que a vontade do falecido seja respeitada e que os direitos dos herdeiros sejam preservados.
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Ao longo do tempo acumulamos larga experiência, atuando por mais de 25 anos, formando equipes profissionais altamente qualificadas, com pós-graduações em suas áreas de atuação
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Localizado no coração de Biguaçu, estamos estrategicamente posicionados
Um escritório com advogados peritos em cada área do direito.
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Direito criminal, direito civil, direito de família e direito administrativo
Especialista em direito imobiliário com ênfase em regularização de imóveis, due diligence, locações e inventários
Direito civil, direito imobiliário, direito sucessório, direito administrativo e direito do consumidor
Direito do consumidor, direito de família, direito sucessório e direito administrativo
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Um advogado trabalhista em Biguaçu possui o conhecimento necessário para lidar com as complexidades do direito do trabalho e garantir
O Direito Imobiliário é fundamental para quem deseja navegar com segurança no complexo mundo das transações de bens imóveis. Desde